SUAS é Sistema Único de Assistência Social.
Como o SUS, O Suas agora também é lei aprovada unanimemente pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 06 de julho desse ano de 2011. A solenidade foi compartilhada com gestores, usuários, trabalhadores, representantes de classes diversas na área civil, intelectual e política, e conselheiros atuantes nessa área.
Este é um projeto que na realidade já existe em todo o território nacional. Hoje, 99,5% dos municípios estão aderindo ao sistema. O projeto colocará em ação novas exigências normativas, novas técnicas operacionais e será um sistema não contributivo.
Prometem que teremos um padrão de proteção social com maior grau de eficiência dos programas e em suas estruturas e competências.
Abrangerá programas, prestação de serviços, projetos e benefícios, que serão oferecidos numa ampla rede de proteção social vinculada aos serviços públicos dos Estados, sociedade civil, para suprir necessidades da população em situação de vulnerabilidade, de risco social e pessoal.
O programa promete a igualdade de oportunidades e o enfrentamento das condições de pobreza e a defesa da plena cidadania e usufruto dos direitos atribuídos na Constituição Federal, com ética e dignidade.
A classe carente terá acesso a direitos socioassistenciais como informação, saudável convivência familiar e comunitária, renda, participação nas ações e decisões políticas, exercício da cidadania, atendimento contínuo diante da exposição à exploração sexual e toda a violência, trabalho infantil e trabalho escravo.
Dentro do nível de complexidade e direcionamento de proteção social as três esferas de governos atuarão nesse projeto.
Segundo alguns entendidos no assunto o Suas é um pacto que compõe-se de possibilidades concretas que garantirão um atendimento adequado do Suas, qualificação dos serviços na área socioassistencial, melhoria do trabalho e ampliação do financiamento e das forças que controlam a área social do país.
Fonte: Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome.
Postado por Pr. José das Graças Silva Oliveira
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